📌 Resumo: Mesmo com um contrato social regular, empresas enfrentam conflitos entre sócios por decisões estratégicas, retirada de lucros, entrada de herdeiros ou saída inesperada. Neste artigo, explicamos o papel do acordo de sócios como ferramenta jurídica fundamental para manter a governança e a estabilidade do negócio.
1. Por que o contrato social não é suficiente?
O contrato social define a estrutura básica da sociedade, mas não resolve conflitos do dia a dia da gestão.
Exemplos comuns:
✔ Um sócio quer se retirar e exige avaliação milionária da empresa
✔ Um herdeiro entra na sociedade sem preparo técnico
✔ Sócios divergem sobre reinvestir ou distribuir lucros
Essas situações não estão previstas no contrato social padrão e acabam em litígio ou paralisação da empresa.
2. O que é o acordo de sócios?
É um documento complementar ao contrato social. Pode ser usado em qualquer tipo de sociedade, inclusive sociedades limitadas familiares e holdings operacionais.
3. Quais cláusulas são essenciais em um acordo de sócios?
✔ Critérios para retirada de sócio e avaliação da empresa
✔ Regras de entrada de herdeiros ou cônjuges
✔ Definição de quorum para decisões estratégicas
✔ Política de distribuição de lucros
✔ Cláusula de não concorrência
✔ Regras de voto de qualidade e desempate
✔ Possibilidade de mediação ou arbitragem
4. Exemplo prático: o que o acordo evita
Dois irmãos são sócios de uma empresa lucrativa. Um quer vender sua participação, o outro não tem caixa. Sem acordo de sócios, não há regra de avaliação ou preferência.
Resultado: conflito judicial e bloqueio da conta bancária da empresa por decisão liminar.
Com um acordo de sócios, tudo isso seria previsto e ajustado previamente, sem impacto no negócio.
5. Conclusão
Empresas saudáveis se estruturam para crescer — e também para enfrentar momentos de divergência.
O acordo de sócios é uma ferramenta jurídica acessível e eficaz para proteger a governança, o capital e a operação do negócio.
📞 Ainda não tem um acordo de sócios? Esse é o momento de prevenir o desgaste e garantir a continuidade da sua empresa.
📍 Lazarim & Assunção Advogados – Estratégia jurídica para sócios e empresas em crescimento
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