No competitivo ambiente empresarial, a eficiência tributária é um diferencial crucial. Nossa equipe especializada em Direito Tributário oferece soluções completas e personalizadas, garantindo a conformidade fiscal e a otimização tributária para empresas de todos os segmentos. Atuamos em todas as esferas do direito tributário, desde a consultoria até o contencioso judicial.
Nossas Principais Áreas de Atuação:
1. Consultoria Tributária:
- Planejamento Tributário: Análise e implementação de estratégias fiscais para reduzir a carga tributária e melhorar a eficiência financeira.
- Revisão Fiscal: Avaliação de procedimentos fiscais para identificar e corrigir inconsistências, minimizando riscos e evitando penalidades.
- Consultoria em Tributos Indiretos: Assessoria especializada em ICMS, IPI, ISS e outros tributos indiretos, garantindo o correto cumprimento das obrigações acessórias.
2. Compliance e Conformidade Fiscal:
- Gestão de Obrigações Acessórias: Orientação e controle do cumprimento das obrigações fiscais, incluindo SPED, EFD, DCTF, entre outros.
- Auditoria Tributária: Revisão sistemática de práticas fiscais para assegurar a conformidade e identificar oportunidades de economia.
3. Contencioso Administrativo e Judicial:
- Defesa em Autos de Infração: Representação de empresas em processos administrativos tributários, elaborando defesas e recursos para evitar a imposição de multas e sanções.
- Litígios Tributários: Atuação em processos judiciais para contestar cobranças indevidas e recuperar tributos pagos a maior, incluindo ações de repetição de indébito e mandados de segurança.
- Recuperação de Créditos Tributários: Identificação e recuperação de créditos tributários, incluindo ressarcimentos e compensações.
4. Incentivos e Benefícios Fiscais:
- Assessoria em Incentivos Fiscais: Identificação e implementação de benefícios fiscais oferecidos por governos municipais, estaduais e federal, como regimes especiais de tributação e programas de incentivo ao desenvolvimento econômico.
- Elaboração de Projetos de Incentivo: Desenvolvimento de projetos para obtenção de incentivos fiscais, como a Lei do Bem, Lei Rouanet e Programas de Desenvolvimento Regional.
5. Reestruturação e Due Diligence Fiscal:
- Reestruturação Societária: Planejamento e implementação de operações societárias com foco na eficiência tributária, incluindo fusões, aquisições e cisões.
- Due Diligence Tributária: Avaliação detalhada de passivos fiscais em operações de M&A, identificando riscos e oportunidades de economia.
Por que Escolher Lazarim & Assunção Advogados?
Nossa abordagem combina profundo conhecimento jurídico com uma compreensão abrangente das necessidades empresariais. Trabalhamos ao lado dos nossos clientes, fornecendo soluções inovadoras e eficazes para maximizar a economia tributária e minimizar riscos. Nosso compromisso é proporcionar tranquilidade e segurança fiscal, permitindo que você se concentre no crescimento e sucesso do seu negócio.
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