3 Cuidados Essenciais na Hora de Demitir um Funcionário: Orientações do Escritório Lazarim & Assunção Advogados
Na complexa teia de relações trabalhistas, a demissão de um funcionário pode ser um dos momentos mais delicados. Ajudar a navegar por estas águas turbulentas é a missão de advogados de empresa e advogados empresariais. A equipe do escritório Lazarim & Assunção Advogados, especializada em direito empresarial e em servir empresas e empresários, destaca três precauções vitais para que o processo de demissão seja conduzido de maneira segura e legal.
1. Verificação da Existência de Estabilidade
Um passo fundamental antes de proceder com qualquer demissão é verificar se o funcionário possui alguma forma de estabilidade provisória no emprego. Situações como gravidez, estabilidade acidentária, ou envolvimento com atividades sindicais podem garantir ao funcionário o direito de permanência no emprego. A falta de atenção a esses detalhes pode resultar em ações trabalhistas e obrigar a empresa a reintegrar o funcionário ou pagar indenizações substanciais. A consultoria de um advogado empresarial é essencial para evitar tais complicações.
2. Atenção ao Mês de Dissídio Coletivo
Outro aspecto que merece cuidado é o período de dissídio coletivo da categoria do funcionário. Demitir um funcionário no mês de dissídio ou nos 30 dias que o antecedem pode acarretar a necessidade de pagar uma indenização equivalente a um mês de salário. Esse cenário poderia ser facilmente evitado com o devido planejamento e assessoria jurídica. Portanto, antes de tomar qualquer decisão, é prudente consultar um advogado especializado em empresas para verificar o melhor momento para a demissão, evitando indenizações desnecessárias e dores de cabeça maiores.
3. Aviso Prévio Proporcional
O aviso prévio é um direito do funcionário que não deve ser ignorado. No entanto, a regra geral dos 30 dias de aviso prévio sofre alterações dependendo do tempo de serviço do funcionário na empresa. Para cada ano de trabalho, acrescentam-se 3 dias ao período de aviso prévio, podendo chegar a um máximo de 90 dias. O desconhecimento ou negligência dessa progressividade pode resultar em custos adicionais significativos para a empresa. Consultar um escritório especializado em empresas, como Lazarim & Assunção Advogados, pode salvar a sua empresa de falhas neste processo.
Seguir esses três cuidados na hora de demitir um funcionário não só ajuda a manter a integridade legal e ética do processo de demissão, mas também minimiza o risco de litígios trabalhistas. Com o apoio do escritório Lazarim & Assunção Advogados, especializado em direito empresarial, sua empresa estará bem equipada para navegar por essas questões complexas, assegurando decisões judiciosas e conforme a legislação.