A resposta para essa pergunta é “SIM”.
De acordo com a legislação, o consumidor que realiza uma compra por meio do site de uma loja pode devolver o produto, no prazo de sete dias, a contar do seu recebimento, mesmo que sem justificativa. Trata-se do direito de arrependimento.
Diante disso, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, deverão ser devolvidos, de imediato.
Isso inclui o valor que o consumidor pagou pelo frete, sendo que a sua não devolução pode ser considerada como prática abusiva.